PROPOSTAS E LUTAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO ANO DE MANDATO – 2022

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PRIMEIRO ANO DE MANDATO – 2021

PROJETOS DE LEI

PLL 086/2021 – Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

Leia na íntegra: PLL 086/2021 – PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

PLL 085/2021 – Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

Leia na íntegra: PLL 085/2021 – COMBATE AO MACHISMO

PLL 081/2021 – Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=32007&md5=f5eb3696f43c7c8bae8264f096bb0fad

PLL 076/2021 – Homenagem Póstuma, Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. VILMAR BALLIN.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=31547&md5=d99251c569c95ad30e0e7a56faa3f626

PLL 054/2021 – Institui no município de Sapucaia do Sul o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como medida de combate e prevenção à violência doméstica ou familiar, nos termos da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, denominada Lei Maria da Penha.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28664&md5=ca6c7813375e771038fbd04ac36c6449

PLL 044/2021 – No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26817&md5=fa22c75497193aa956227b0e0fa7fe82

PLL 033/2021 – Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26090&md5=9163067ac8df15c2aa4d10504857d351

PLL 029/2021 – Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=25659&md5=ef57d003c19c9695fdece7dc80d8388d

INDICAÇÕES

IND 227/2022 – No sentido de providenciar capeamento asfáltico na rua Camaquã no trecho entre a rua Marquês de Barbacena e rua Caçapava, bairro Vargas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=37605&md5=8bd331e83d819ec2d8d2c9b18f9a1265

IND 225/2022 – No sentido de acionar secretaria competente para providenciar revitalização da capela mortuária do cemitério João XXIII, bairro Primor, pois a mesma está em péssimas condições, tanto nas instalações, mobiliário, iluminação, etc.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=37599&md5=3fd582bf982f4126c81533822644ca1a

IND 223/2022 – No sentido de providenciar URGENTE INTERVENÇÃO para ordenar a mobilidade de pedestres e o trânsito em frente a EEEF Sapucaia do Sul, na rua Cel. Serafim Pereira, em frente a Praça General Freitas. Esta indicação tem a sentido de reiterar outros pedidos já realizados nesta casa por outros Vereadores e Vereadoras, mas até agora sem atendimento por parte do Executivo Municipal. Também se faz necessário orientar as empresas que estão executando serviços na obra da praça, para que NÃO UTILIZEM maquinas pesadas em horários de entrada e saída dos alunos na referida escola.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=37593&md5=4ab969c3c3f9af2cd9c78d6869096edd

IND 205/2022 – No sentido de providenciar conserto em equipamentos de recreação (brinquedos), bem como limpeza nas praças: Praça São José (Av. Primor, esquina Rua Montenegro), Praça Capão da Cruz (Rua Padre Réus esquina Tenente Timbaúva), Praça dos apartamentos (Cel. Genuíno com Rua Riachuelo), Praça Getúlio Vargas (em frente ao hospital).

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=37390&md5=fee4021bcc29206229ff966ad2ed57ca

IND 195/2022 – No sentido de providenciar com URGÊNCIA um mutirão para colocar em dia a realização de exames pendentes, bem como a volta a normalidade de atendimentos médicos com especialistas, como oftalmologia, pediatria, e outros.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=37239&md5=936ad02a7beeab79099e521c68b4bdad

IND 173/2022 – No sentido de providenciar INTERVENÇÃO URGENTE em postes que estão dando choque em moradores, na praça situada entre as ruas Antonio Carvalho Bittencourt, Nelson Polet Severo, Tercílio João Alves e Veriano J. Andrade, bairro cohab casas. Solicita ainda que o Secretário de Obras possa reunir com a comunidade, a fim de conhecer a realidade e poder providenciar a revitalização da praça referida.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36946&md5=8fb9b52a9b8659e6c9e80c5671b3ef08

IND 167/2022 – Reiterando a necessidade de limpeza em canteiro central e passeios públicos na Avenida Copacabana, em toda sua extensão, principalmente em frente ao IFSUL- Instituto Federal Sul-rio-grandense, na Cohab Casas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36886&md5=2a034eb79193692f1e4b1a8f9c9d1ab4

IND 146/2022 – Solicitando conserto no teto do ginásio da Escola Municipal Otaviano Silveira, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 245, Bairro Fortuna.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36590&md5=a010adbc6dc55c7c54507cb0b67b0ce8

IND 145/2022 – Solicitando conserto na calçada em frente à Unidade de Saúde ESF Silva, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 585, Bairro Silva.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36589&md5=0ef08702bd3596c274a1bfe8988cf14c

IND 143/2022 – No sentido de solucionar a falta de médicos nas UBS- unidades básicas de saúde e nas ESF- Equipes de Saúde Familiar.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36409&md5=9ddad9c775c63b269344ed1f597a1ca3

IND 139/2022 – Para que acione secretário responsável no sentido de destinar um funcionário para zeladoria do bicicletário, bem como zeladoria nos banheiros público ao lado do mesmo.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=36389&md5=667fa0d47290c8e0e14b427575903c89

IND 103/2022 – No sentido de Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família no Município Sapucaia do Sul, para fim de regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=35949&md5=8a2697f954910604e6d7b56d611fc3af

IND 055/2022 – No sentido de que possa AMPLIAR O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE APOIO EM SALAS DE AULA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=35421&md5=4019a897a2a88e32c7be3a71e09475e9

IND 031/2022 – Para que cumpra compromisso assumido em campanha com o SINTESA- Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sapucaia do Sul, no sentido de MANTER AS HORAS DE PLANEJAMENTO DAS PROFESSORAS E PROFESSORES em local de livre escolha.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=35194&md5=f9dc15eac116704d41891945a686afda

IND 013/2022 – Solicitando no sentido de providenciar implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas Ruas Capitão Fabre nº 858 e Wenceslau Brás nº 251,Bairro Santa Catarina.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=35000&md5=717ad1de5e0a92472f0b0a6b0a479d0a

IND 018/2022 – Solicitando no sentido de regulamentar a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobras de materiais provenientes deste resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=34861&md5=5ffb22608559639fff0ca290c92882f9

IND 019/2022 – Solicitando no sentido de solucionar problema de luminária desativada na Rua Santa Catarina, nº 265, Bairro Silva.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=34955&md5=18a65bbba32efd727907a2ba2647bc27

IND 709/2021 – No sentido de propor Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Povo de Terreiro de Sapucaia do Sul- COMPOTER.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28550&md5=ea78bf93fa32118287d14f1a29fb5a50

IND 696/2021 – No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, na UBS Jardim América, Rua Waldemar da Rosa, nº1560 – Bairro Lomba da Palmeira: 1) Providenciar saída de emergência. 2) Implantação de rampa de acesso, garantindo a mobilidade de usuários. 3) Reposição de extintores (atuais vencidos). 4) Instalação de toldo para aguardo dos usuários. 5) Três agentes de saúde para completar equipe.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28364&md5=e2a59c3377b2e07578bf089a36da69d4

IND 695/2021 – No sentido de acionar as pastas competentes para sanar as seguintes demandas na ESF Itapemirim- Travessa s/nº, Vila Trensurb – Bairro Sete: 1) Troca de mobiliário. 2) Um servidor para parte administrativa. 3) Três agentes de saúde para completar equipe da unidade. 4) Um (a) técnico (a) de enfermagem. 5) Implantar o terceiro turno. 6) Ampliação (mais uma sala) para dar conta da demanda.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28363&md5=dd164020409fab4df6e6eb3c0e2a65f3

IND 694/2021 – No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, referentes a UBS Nova Sapucaia, Rua Djalma Sassi, nº431 – Bairro Nova Sapucaia: 1) Troca de toldo. 2) Reparo em telhado para terminar com goteiras. 3) Substituição de dois computadores que estão estragados. 4) Providenciar um médico para a Unidade.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28362&md5=ed012060fba03f4290807a3a699a5c29

IND 674/2021 – Solicitando que, no sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas na ESF Capão da Cruz, Rua Hermes da Fonseca, nº46, Bairro Capão da Cruz, as quais seguem: 1) Retorno das consultas odontológicas; 2) Instalação de toldo para proteção de usuários; 3) Esgotamento de fossa séptica do banheiro; 4) Estudo para poda de árvore (João Bolão); 5) Estudo para implantação de equipamento de Raio X Odontológico.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28099&md5=c2d2daedbea63a316c4d7b02eb97de36

IND 664/2021 – Solicitando estudos quanto a possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Genuíno Sampaio, sendo um próximo a esquina com a Rua José de Alencar, e outro próximo a esquina com a Rua Gávea.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=27884&md5=9f36a8edaf9aa8527419977f87d0826f

IND 654/2021 – No sentido de realizar estudo para a implantação de dois redutores de velocidade (quebra-molas), sendo um na Rua Capitão Fabre próximo a esquina com a Rua Felipe Camarão, e outro na mesma Rua Capitão Fabre próximo a esquina com a Rua Wenceslau Braz, Bairro Santa Catarina.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=27627&md5=3f2bbcf08d96b8de24cda24c6b8c6c71

IND 639/2021 – No sentido de acionar pastas competentes para sanar as seguintes demandas, percebidas em visita à ESF Cohab Blocos, na Av. Alfredo Scharlau, nº 334, Bairro Cohab.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=27451&md5=088390910196474b3ee3e0f74bc7ddab

IND 643/2021 – No sentido de providenciar poda de árvore a qual está colocando em risco duas casas na Rua Osvaldo Cruz, nº 158, bairro Centro.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=27505&md5=1735dc4de8829f6228302441d1621ed7

IND 624/2021 – No sentido de providenciar a implantação de vale alimentação ou vale refeição aos servidores que cumprem jornada diária de oito (8) horas, ou jornada semanal de quarenta (40) horas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=27253&md5=1e2a7b7cffb442ce74d18a61fa434156

IND 610/2021 – No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF COHAB CASAS, Rua Valter Neves, s/nº, Bairro Cohab Casas, para sanar as seguintes demandas: 1) falta de uma técnica de enfermagem; 2) manutenção de estrutura; 3) instalação de acrílico protetor para o atendimento dos usuários na recepção; 4) instalação de toldo para pessoas se protegerem na hora de esperar em frente a unidade.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26860&md5=8b3dfdfb02186e807334e9bf17cc293a

IND 609/2021 – No sentido de estudar a possibilidade de contratação temporária de agentes para fiscalização dos procedimentos preventivos ao Coronavírus, previstos no Decreto 4886 de 21 de maio de 2021.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26857&md5=0326ca697ce9ec9dd22b012b9f538600

IND 598/2021 – No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF Freitas, Rua São Cristóvão, nº 34, Bairro Freitas : uma técnica de enfermagem para completar a equipe; um auxiliar de saúde bucal para completar a equipe; retomada de projeto de ampliação das instalações da unidade; instalação de um toldo para abrigar usuários na espera; reparo em rede de esgoto em frente a unidade.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26667&md5=99861c8c95cc4e84fcafed8eb52f8d32

IND 584/2021 – No sentido de resolver a demanda de mais um médico para a UBS Osvaldo Cruz, situada na Rua Beira Campo, Bairro Vargas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26512&md5=56f4f5c6afb800706333ab63d967dea0

IND 561/2021 – Solicitando estudo para viabilização de tornar a Rua Independência, sentido bairro centro, em mão única.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26109&md5=02e74b5f61916a3beab3cb053b6c0a91

IND 531/2021 – No sentido de que a gestão municipal cumpra o previsto no artigo 3º, parágrafo I, do Decreto Municipal 4.446 de 26 de junho de 2019, o qual prevê: elaborar e atualizar, no mínimo anualmente, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME; bem como disponibilize de forma visível no site da Prefeitura Municipal, e fixe nas dependências da Farmácia Municipal, a referida lista de medicamentos gratuitos, disponíveis e faltantes, evitando assim o deslocamentos desnecessário dos usuários.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=25673&md5=d1d8c9c1100ad587cd29b1d2a3fa5bb4

IND 507/2021 – No sentido de instalar contêiner para recolhimento de lixo na Rua dos Canários, tendo a Escola Walmir Martins como referência.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=25443&md5=a4159783a97935a85d2a2f3b973a6d8a

IND 478/2021 – No sentido de que providencie ADESÃO a Política Estadual para a População em Situação de Rua, preconizada no Decreto Nº55.913, de 31 de maio de 2021.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/8192.pdf&id_objeto=8192

IND 463/2021 – No sentido que providencie abrigo provisório aos moradores em situação de rua para passarem a noite, onde possam ter acesso a um banho quente, e ao mínimo uma refeição noturna, além de cama para dormirem.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=24982&md5=09877b1aaae04dd1c292cb8980de177c

IND 386/2021 – No sentido de CONCLUIR o Processo de Regularização Fundiária de quatro (4) quadras que já tem levantamento topográfico e projeto urbanístico prontos, encaminhando o desmembramento das mesmas para efetivar a Legitimação Fundiária preconizada na Lei Federal 13.465/2017, na modalidade REURB-S.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=24252&md5=e588ecf1ec5b3dcecc01e41749626181

IND 299/2021 – Solicitando colocação de placas indicativas com identificação de Ruas e Avenidas em nosso Município.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7763.pdf&id_objeto=7763

IND 715/2021 – No sentido de apresentar Projeto de Lei que Acrescenta o inciso VI no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº 966 de 1984, e Disciplina a Emissão de Certidão de Numeração Provisória em lotes/casas/prédios situados (as) em assentamentos urbanos irregulares consolidados, e dá outras providências.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28665&md5=44d2dc043c6845a0297ee572b9abe4e3

IND 736/2021 – Solicitando o diálogo com a Brigada Militar para organizar ações de prevenção em torno do Colégio Estadual Guianuba no período noturno.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28945&md5=eaaba4f3095e7d0ba4b77ae7cb298a05

IND 269/2021 – No sentido da proibição de trânsito para caminhões, ônibus e veículos pesados na Av. José Joaquim, no trecho entre as Avenidas Rubem Berta e Copacabana.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7654.pdf&id_objeto=7654

IND 208/2021 – Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7506.pdf&id_objeto=7506

IND 185/2021 – Solicitando instalação de Semáforos para pedestres na Avenida Ruben Berta, esquina com a Avenida Lúcio Bitencourt; na Rua Otaviano Silveira, esquina com a Rua Independência; na Avenida Ruben Berta, esquina com a Rua Silvio Sanson.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7469.pdf&id_objeto=7469

IND 737/2021 – No sentido de providenciar campanha para intensificar chamada da população para agendamento da segunda dose da vacina contra covid-19, utilizando sistema de carros de som a fim de atingir a comunidade que não tem acesso as redes sociais disponibilizadas pela Prefeitura.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=28946&md5=9199c4945309ce31e823e734268a889f

IND 775/2021 – Solicitando limpeza e revitalização da Praça da Bíblia, em frente ao Hospital Municipal Getúlio Vargas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=29417&md5=ef23335c35da93653c744a8521555369

IND 779/2021 – No sentido de exigir dos funcionários nas repartições públicas a apresentação de Carteira de Vacinação para Covid-19 com pelo menos a aplicação da primeira dose, estendendo esta medida aos prestadores de serviços cujos tenham contrato em vigor junto a Administração Pública em Sapucaia do Sul.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=29495&md5=63238f314c295c628f40f8f2cf6dc3c4

IND 780/2021 – No sentido de solicitar aos funcionários da Câmara de Vereadores a apresentação de Carteira de Vacinação que conste no mínimo a aplicação da primeira dose da vacina anti Covid-19, para assim contribuir na conscientização da necessidade de imunização contra o novo coronavírus.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=29501&md5=5e0f50da3455d7c638f1ab2299f81169

IND 815/2021 – No sentido de providenciar o atendimento as seguintes demandas no CAPS II- Centro de Atenção Psicossocial Bem-Estar, na Rua General Osório, esquina com a Rua Guerreiro Lima: 1- Portas de segurança de acordo as normas de PPCI; 2- Atualização de PPCIs; 3- Porta de acesso nos fundos da unidade; 4- Destinar educador físico para equipe; 5- Estudo e projeto visando ampliação da unidade.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=30109&md5=f33ac3b9e51672969433d49d93acac64

IND 824/2021 – No sentido de solicitar a empresa de ônibus Charqueadense para adaptar o horário da linha Fazenda dos Prazeres para às 7:15 da manhã, pois os alunos que se deslocam de lá estão chegando atrasados na escola.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=30219&md5=0f254271dbb38d7ad604ef25ddbd6ceb

IND 831/2021 – Solicitando limpeza da área pública localizada na esquina das Ruas Nova Esperança com Heládio Medeiros de Azevedo, no Loteamento Terra Nova, Bairro Ipiranga. Local tem vegetação alta, proporcionando perigo para a comunidade e, ainda, se transformou em um depósito de lixo. Após limpeza, solicito a colocação de um parada de ônibus coberta no local e construção do passeio.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=30348&md5=082932148cd02a98f602ec4561970233

IND 860/2021 – Solicitando substituição de piso na calçada da Escola Municipal Walmir Martins, na Rua dos Canários, no Loteamento Colina Verde, Bairro Vargas, por um piso antiderrapante por conta dos constantes acidentes com pedestres, por deslizamento, no local.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=30766&md5=b5240fa180ff166b49d96edef8142cda

IND 994/2021 – No sentido de providenciar vistoria para averiguar necessidade de iluminação, limpeza e manutenção de equipamentos de recreação em todas as praças municipais.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33187&md5=8e390eeefa30b7123c99520f70c8e9ff

IND 1044/2021 – No sentido de fazer aquisição de telhas, lonas, colchões e outros materiais, para dar condições ao COMDEC realizar atendimentos em comunidades atingidas por sinistros.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33777&md5=d41f07dc6554cc92a20efd8363c5d832

IND 1052/2021 – No sentido de providenciar intervenção em erosão no passeio do nº2746, na Avenida João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia, pois a mesma está colocando em risco pedestres que transitam no local, visto a proximidade com a Escola Vanessa Ceconet.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33933&md5=fe788b7372fe6e2bde86ec9ef699bd8b

IND 1058/2021 – No sentido de URGENTEMENTE providenciar reparo em passeio público no Centro de Sapucaia do Sul, sito Rua Cel Serafim Pereira, nº285, sob risco de um pedestre sofrer grave acidente no local.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33987&md5=e19a932749265e522f70cef5e821f8c3

IND 1055/2021 – No sentido de utiliza carros de som para ampliar a a divulgação de mutirões e campanhas de saúde pública, como as de vacinação da Covid-19 e outras.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33937&md5=1304ab08c7943973b478f5126e5198b5

IND 1090/2021 – No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=34356&md5=885921f49ffdf36a83b4920176e33c01

IND 1029/2021 – No sentido de providenciar DESASSORIAMENTO em toda a extensão do Arroio José Joaquim, principalmente nos trechos: da Rua Vicente Tessadri até a Rua Assis Brasil, e da Rua Açorianos até a BR116.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33714&md5=eae5e81583f07af6d08ad1dfa8b50b5f

IND 1038/2021 – No sentido de providenciar instalação de cobertura (toldo) em frente a UPA24 Horas, para que os usuários da mesma possam se abrigarem, seja do sol, seja da chuva.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33766&md5=75e1b83ddccf194b60edf688ca44eaa9

IND 1045/2021 – Solicitando agilidade no conserto dos cinco (5) ares condicionados da UPA 24 horas, que estão há meses estragados.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33780&md5=35d39c1885ae3e915246c645e4ca0d6a

IND 1054/2021 – No sentido de providenciar conserto em corrimão na ponte de travessia de pedestres no Arroio Joaquim Joaquim, no trecho da Rua Rosinha Joaquina da Silveira, nº285, Bairro Vargas.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=33935&md5=6ca61b2c18f68d8ea8323f89ecf067fe

IND 1063/2021 – Solicitando providenciar reforma em banheiros públicos, localizados na Av. Sapucaia (ao lado do bicicletário), e na Rua Otaviano Silveira (próximo a passarela da estação), bem como, dispor de funcionário para manutenção e limpeza dos mesmos.

Leia na íntegra: IND 1063/2021 – REFORMA EM BANHEIROS PÚBLICOS

IND 1012/2021 – INDICAÇÃO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Selo Ambiental – Empresa Sustentável, para fins de certificação municipal de empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

Leia na íntegra: IND 1012/2021 – Selo Ambiental

IND 901/2021 – No sentido de estudar a possibilidade de publicação de DECRETO para a obrigatoriedade da apresentação do Passaporte Vacinal em eventos, estabelecimentos comerciais, clubes, e atividades diversas que reúnam público acima de cem (100) pessoas. Entende-se por Passaporte Vacinal a carteira de vacinação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde no momento da aplicação da vacina contra Covid-19, ou Carteira Nacional de Vacinação, emitida pelo aplicativo Conecte SUS.

Leia na íntegra: IND 901/2021 – Passaporte Vacinal

IND 861/2021 – Solicitando estudo técnico para checar a viabilidade de destinar a área de preservação permanente existentes próximos a Rua Sabiás, nº 27, no Loteamento Moradas da Colina, no Bairro Vargas, no sentido de transformá-las em espaços de lazer para a comunidade.

Leia na íntegra: IND 861/2021 – Área de Lazer

IND 729/2021 – Solicitando estudos quanto a possibilidade de Transferência da ESF Silva para a Rua Venceslau Bras, esquina com a Rua Capitão Fabre, em área pública hoje sub-utilizada, dispensando assim o pagamento de aluguel em prédio privado para o funcionamento da ESF objeto desta indicação.

Leia na íntegra: IND 729/2021 – Nova Sede ESF Silva

IND 129/2021 – No sentido de que seja utilizado a Rede de Agentes de Saúde, bem como o Cadastro de Vacinação H1N1, para realizar a Vacinação de Idosos, acima de 65 anos de idade, EM CASA.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7275.pdf&id_objeto=7275

IND 109/2021 – No sentido de que sejam elaboradas diretrizes e adotados os procedimentos necessários para adequar o orçamento, a fim de viabilizar a aquisição direta de vacinas contra o Covid – 19, pelo Município de Sapucaia do Sul.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7225.pdf&id_objeto=7225

IND 100/2021 – No sentido de agilizar a regularização fundiária da Vila Corsan.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7103.pdf&id_objeto=7103

IND 089/2021 – No sentido de agilizar a regularizacao Fundiária do Núcleo Habitacional Auxiliadora, REURB-S, a qual se encontra no Cartorio de Registros sob protocolo 111713 e expediente Administrativo nº 4817/2020.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7092.pdf&id_objeto=7092

IND 021/2021 – Pedido de Providências, em Nome do Poder Legislativo, ao Superintendente Ernesto Luiz Vasconcellos Elchier, da 1ª Superintendência Regional – Esteio – DAER – RS, no sentido de que apresente a esta Casa Legislativa previsão para a construção de passarelas entre o KM 0 e KM 5, bem como, estudo técnico para implantação de Semáforos sob o viaduto no KM 3, na RS 118.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/6974.pdf&id_objeto=6974

PEDIDOS DE INFORMAÇÃO

PIN 001/2021 – Solicitando informações sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7030.pdf&id_objeto=7030

PIN 010/2021 – Solicitando que o Excel. Prefeito possa esclarecer a este CASA LEGISLATIVA em qual pasta está lotado, função e horário de expediente do funcionário Yagor Marrone Lima.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7823.pdf&id_objeto=7823

PIN 023/2021 – No sentido de informar esta Casa Legislativa se há tratativas com órgãos de saúde competente para a aplicação de terceira dose de vacina anti Covid-19 em Sapucaia do Sul.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=29498&md5=a41d9e52ab95ce39b880b9dd4ca59320

PIN 014/2021 – Solicitando informações sobre as Funerárias do Município.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/8042.pdf&id_objeto=8042

PIN 026/2021 – No sentido de informar esta Casa Legislativa se os prédios públicos, ou a serviços públicos, abaixo relacionados, sob responsabilidade do Poder Executivo, cumprem as normas estabelecidas na LEI FEDERAL Nº 13.425, DE 30 DE MARÇO DE 2017 , que estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, e LEI COMPLEMENTAR Nº 14.376, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. Em especial no que tange à Plano de Prevenção e Proteção contra Incêndio – PPCI, ou Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – PSPCI, e Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – APPCI, ou Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros – CLCB. Se justifica tal pedido de informação, visitas realizadas por este Edil, onde em muitos prédios públicos não foi possível identificar extintores de incêndio, luz de emergência, placas de Saída de emergência, o que causa preocupação em caso de sinistro. Segue relação de prédios públicos ou a serviço público:

Leia na íntegra: PIN 026/2021 – Medidas de Prevenção de Combate à Incêndio

PIN 004/2021 – Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

Leia na íntegra: PIN 004/2021 – Benefício Eventual

PIN 002/2021 – No sentido de que, com fulcro nos artigos 180, 181; e 116, §3º, X, solicito que o Excelentíssimo Prefeito possa esclarecer a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais há falta de medicamentos na Farmácia Municipal.

Leia na íntegra: PIN 002/2021 – Medicamentos Farmácia Municipal

EMENDAS

EM 001/2021 – Nova redação nos artigos 2º e 3º no projeto de lei da Mensagem Nº14 de 25 de junho de 2021.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26457&md5=4c6af8aa23c6677018ca51b38f24ea7a

MOÇÃO DE APOIO

MOA 008/2021 – Encaminha MOÇÃO DE APOIO a reposição salarial dos trabalhadores e trabalhadoras da rede de educação do estado.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=26242&md5=8fdcffab767914f1c1b06a650907536f

MOA 007/2021 – MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=25056&md5=cfe0d45cb9c1961c3783df1b2de03ddf

MOA 006/2021 – MOÇÃO DE APOIO as empresas e as entidades que se posicionam veementemente contra o plano do governo do estado em instalar pedágio na ERS-118, como forma de viabilizar a conclusão das obras de duplicação.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/view.php?id=24979&md5=1dd2b4adca80b38c0b25202f51d58495

MOA 001/2021 – Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul.

Leia na íntegra: https://www.cmsapucaiadosul.rs.gov.br/pdf.view.php?filename=redacao_original&url=uploads/7378.pdf&id_objeto=7378